Democracia em Atenas X Democracia no Brasil

A democracia pensada a partir da Grécia é a mesma que devemos entender hoje. Todavia, é preciso saber por quais caminhos devemos trilhar para estruturar, defender e organizar a nossa democracia. Esse entendimento é preciso e surge para voltar ao centro de onde nasceu a formação da democracia. Seu nascedouro é de Atenas.

A democracia pensada pelos gregos baseou-se nos seguintes fundamentos: estruturas e organizações. As mesmas se consolidaram ao longo de períodos anteriores da história da Grécia. Portanto, é preciso rever como se deu a formação das poleis, conhecidas como cidades-estado, que se consolidaram já no final do período arcaico. Essa organização autônoma da pólis foi fundamental para a organização política e social dos atenienses que culminou na gênese daquilo que chamamos de democracia.

Com o entendimento do surgimento da democracia, vamos pensar o Brasil no século 21 frente aos desafios que estão postos. Identifico como desafio principal a consolidação da Democracia diante da Estrutura de Estado que foi estabelecido ao longo da nossa história.

Ao longo dos anos, as castas de poderes da república brasileira foram inseridas em processos chamados de democráticos. Estes vêm ocupando todos os espaços. São na sua grande maioria homens, brancos, ricos e bem sucedidos, neste cenário a ‘democracia’ também passa a ser só de seu pertencimento. É mais uma propriedade sua, além das riquezas geradas pelo Estado.

A organização do estado brasileiro foi pensada sobre três pilares de poder: Judiciário, Legislativo e Executivo. Esta estrutura está estabelecida na Constituição Federal de 1988 e estes poderes devem conviver de forma harmoniosa. Ao bem a verdade, esta harmonia foi rompida a partir do momento que o processo democrático de 2014 foi interrompido pelo golpe jurídico e midiático, sob as falácias de “crime de responsabilidade fiscal” cometido pela primeira mulher presidenta do Brasil.

Cicero Denounces Catiline – Cesare Maccari (1840–1919)

A Democracia é uma palavra feminina, logo, os homens que sempre dominaram a cena dos poderes constituídos na república não tem apreço pela democracia. Na mesma proporção, também se sentiram incomodados de serem governados pela segunda vez consecutiva por uma mulher. Esta mulher presidenta é Dilma Vana Rousseff, ela foi eleita pela maioria dos cidadãos e cidadãs. A sua eleição e reeleição nos mostraram que ela tem os devidos atributos compatíveis com o que exige a democracia, oriunda da sociedade ateniense.

O processo democrático foi interrompido pela farsa chamada Impeachment. Foi montado um cenário alegando o descumprimento fiscal aprovado pelo poder legislativo, com o aval de um rito determinado pelo poder judiciário e desta forma os cidadãos e cidadãs estavam fora da Democracia, pois sua vontade havia sido sequestrada sob a alegação de crime de responsabilidade da presidenta e que este crime tinha de ser contado através de um rito sob as lentes de um quarto poder que só existe no Brasil, a mídia, que também é dominante. Este crime na verdade nunca apareceu era o pretexto para afastar a presidenta eleita pela vontade soberana do voto democrático e popular.

Para fazer jus a vontade soberana do voto é preciso entender e perceber o valor que tem a democracia para que o Estado democrático esteja na ordem do dia. A ordem dos direitos iguais e da participação nas decisões. Se isso está claro, também deve está claro que não podemos nos conformar com o sequestro do nosso voto que segundo a carta magna no seu artigo 14 jamais poderá ser retido por quem que seja. Os 54,5 milhões de votos estão retidos no Supremo Tribunal Federal, corte responsável pela efetivação da democracia.

Para nós cidadãs e cidadãos, temos a função de exercer nossa cidadania. O exercício efetivo desta cidadania passa pela participação, ou seja, pela Pólis. Estamos presentes nas ruas, nas avenidas e nas vielas de nossas cidades dialogando com as pessoas afirmando que sem Democracia não temos como de fato ser cidadãs e cidadãos, estaremos reduzidos a pessoas-propriedades das castas dos tais poderes constituídos.

Portanto, em nome da Democracia conclamo todas estas pessoas a dizer para a corte suprema que nos devolva o nosso voto que se encontra retido em suas gavetas. Esta devolução seria de uma grandeza incomensurável, devolvendo a polis a Democracia e o direito a todas as pessoas que na primavera de 2014 se dirigiram as urnas para depositar o voto no projeto vencedor. Nesta devolução vem junto a presidenta, os votos e os direitos. Ao STF só lhes resta fazer justiça! Assim fazendo, serão GRANDES.

 

Maria Lucena Conte, é Bacharel em Ciências Sociais, membro da Executiva Municipal da Secretaria de Formação Política – PT/Floripa e membro do Comitê Floripa Contra o Golpe.